No entanto, encontramos alguns mitos ou inverdades, que, por serem citados constantemente, acabam por confundir e onerar ainda mais, o
já custoso processo, com seus múltiplos impostos em cascata, que acabam por triplicar o valor pago pelo veículo.
O Clube do Fordinho, tem auxiliado e esclarecido centenas de associados em suas importações, desmitificando algumas " regras " que, na
realidade não existem, desonerando e facilitando assim um pouco este processo!
Seguem abaixo, links que poderão esclarecer os Importadores, Despachantes e Clubes de Carros Antigos:
Link 1 : Roteiro Simplificado de Importação da Receita Federal - ( Presta-se apenas p/ esclarecimento, mostrando o roteiro das fases a serem seguidas pelo importador ).
1 - http://www.clubedofordinho.com.br/si/site/065198
Links 2, 3 e 4 : São artigos de Revistas e Despachantes Aduaneiros, que insistem em disseminar a informação errônea, de que somente Clubes ligados a F.B.V.A ( Federação Brasileira de Veículos Antigos ) podem preencher a solicitação de deferimento da licença de importação (LI) com um custo de R$ 450,00.
A Realidade é que, em nenhum artigo ou paragrafo das Leis e Normas que regem a importação de carros antigos, é sequer citada a Entidade " F.B.V.A ",
portanto, qualquer Clube, que seja credenciado pelo Denatran, através de Portaria, a fornecer o " Certificado de Originalidade " ( Placa Preta ) poderá solicitar
o Deferimento de Licença de Importação, como por exemplo, o Clube do Fordinho, que NADA COBRA de seus sócios pela declaração!
2 - http://www.clubedofordinho.com.br/si/site/065199 3 - http://www.clubedofordinho.com.br/si/site/065200 4 - http://www.clubedofordinho.com.br/si/site/065201
Link 5 : Exemplo de Declaração para liberar a LI, que os Clubes credenciados podem emitir:
5 - http://www.clubedofordinho.com.br/si/site/065202
Links 6, 7, 8 e 9 : São as Portarias e Instruções Normativas que regulam a Importação de carros antigos, aqui apresentados em suas versões originais e
atualizadas.
Link 10 : Trata-se de artigo esclarecedor, criado pelo nosso associado, Dr. Luis Eduardo Colella, advogado da Cidade de Santos, que já importou diversos
veículos antigos e nos oferece diversos conselhos e advertências, de suma importância.
Resumindo:
1 - É muito trabalhoso e complicado importar um carro antigo sem o auxilio de um profissional especializado da área Despachante Aduaneiro, Firmas de
Importação ou Advogados.
2- Os impostos, taxas e tarifas a pagar, quase triplicam o custo do veículo:
35 % de Imposto de Importação / 25 % de IPI / 2 % de PIS / 9,6 % de Cofins
O ICMS irá variar de estado p/ estado, mas ficará entre 17% e 18% nas principais capitais brasileiras.
Dispensa de LCVM - ( IBAMA )
CAT - ( Denatran )
Honorários p/ Despachante Aduaneiro especializado
Honorários p/ a Empresa que emitirá o LCVM / IBAMA e o CAT / DENATRAN
Desova do Container
Entrega do Container vazio
Liberação documental na Agência Marítima
Armazenagem e movimentação da carga no Terminal
3 - Você poderá solicitar a devolução do ICMS e do IPI, porém, terá de pagar antes e aguardar o Deferimento posterior, porque a Receita Federal exige o pagamento destes impostos.
4 - A LI ( Licença de Importação ) pode ter sua solicitação de deferimento, emitida por qualquer Clube de Carros Antigos credenciado pelo Denatran, independendo
esta solicitação, da F.B.V.A, que, perante o Denatran, funciona como qualquer outro Clube, tendo uma Portaria idêntica às dos demais.
5 - Alguns Despachantes, estão exigindo que os Clubes de Carros Antigos, além de solicitarem o deferimento da Licença de Importação, emitam o " Certificado de Originalidade " ou seja, a Placa Preta para o carro a ser importado. Isto representa um total desconhecimento das Resoluções que instituíram a Placa Preta, que obriga os Clubes credenciados a somente emitir o Certificado após minuciosa vistoria e que o carro esteja devidamente registrado nos Órgãos de Transito, ou seja, carro emplacado e com o nº do Renavam.
Importadores, fiquem atentos às irregularidades acima mencionadas e não aceitem pagamentos indevidos ou credenciamentos a Órgãos ou Federações que não
são exigidos por Leis ou normas de Importação !!!
Augusto Geraldini
Presidente - Clube do Fordinho - Brasil
( 45 anos de esforços pelo antigomobilismo nacional ) - Abril/ 2016
